Corumbá (MS)- Apesar de ser considerado um dos maiores eventos do centro-oeste, ter um planejamento que dispensa uma série de servidores que atuam ao longo do ano para que tudo ocorra dentro do planeamento, a Prefeitura de Corumbá divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (18), a contratação, sem licitação, de uma empresa de segurança que deverá atuar no carnaval de 2020.
Chama a atenção a justificativa do município para respaldar a contratação da recém-criada empresa de segurança. Segundo consta no documento, a inexibilidade foi declarada após ser considerada uma contratação emergencial.
A MMS Sempre Alerta receberá R$ 249,6 mil pelo serviço de “vigilância ostensiva e preventiva desarmada” durante a folia mais famosa do Estado.
A Lei de Licitações até prevê a possibilidade de gestores públicos fazerem contratos emergenciais para administrar questões de segurança. Consta na lei federal nº 8.666/93, permissão de contratações sem abertura de concorrência pública “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens”. O Carnaval, porém, é um evento anual com data marcada.
Além de a contratação ter sido feita em menos de 24 horas e a oito dias do Carnaval, conforme registrado no Portal da Transparência da administração do município, há outros indícios de irregularidades.
Conforme informações que constam no site Campo Grande News, A reportagem também tentou contato com o proprietário da empresa em número de celular informado pelo contador registrado na Receita Federal como responsável. A empresa, de acordo com o cadastro, pertence a Mateus Mendes da Silva, mas quem atendeu à ligação foi um homem que se identificou somente como Edson.
Ele disse que até onde sabia, a MMS está regular com a PF e outras exigências legais. “Segundo meu advogado e contador, está tudo certo. A gente não sabe, a gente entrou na licitação por entrar. A gente montou a empresa para começar a prestar serviço”, explicou.
Edson diz ser vigilante que trabalha para outras empresas privada. Ele e colegas se uniram para montar a própria empresa. O Campo Grande News não conseguiu continuar a conversa. A ligação caiu e o número não mais atendeu.
*Com informações Campo Grande News
