Corumbá (MS)- Após o MPE abrir investigação sobre um suposto superfaturamento dos Kits Natalinos distribuídos pela prefeitura de Corumbá em 2018, a administração municipal ainda não definiu como será a bonificação natalina dos servidores públicos em 2019. Em resposta à reportagem do Folha MS, há apenas 12 dias da comemoração do natal, o município reforça que ainda estuda a forma que irá conceder o benefício.

“O prefeito, juntamente com a equipe técnica está estudando de qual forma vai pagar a Cota de Alimentação Natalina, benefício autorizado pela Lei N 2005/2007. Nos próximos dias será anunciado como ocorreram essa concessão”, destacou a nota.

Em junho deste ano, o Ministério Público Estadual através da 5ª Promotoria de Justiça e Proteção do Patrimônio Público de Corumbá, abriu um inquérito Civil para apurar o eventual “sobrepreço” na aquisição dos Kits Natalinos realizados pela Prefeitura de Corumbá.

Na ocasião, o inquérito apurava também, um possível uso indevido de verbas rubricadas para fins específicos que podem ter sido utilizadas para a compra dos kits.

A Denúncia

Conforme apurado pelo Folha MS, em 2018, a Prefeitura Municipal de Corumbá fez a aquisição de 5.078 kits natalinos através de processo licitatório com a empresa W.R.A Parra Brasil. Ela venceu na modalidade “Menor Preço”, com o valor global de R$ 598.188,40 (Quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e oito reais com quarenta centavos). O valor unitário comercializado foi de R$ 117, 80 (Cento e Dezessete Reais com oitenta centavos).

Cada Kit Natalino possuía uma picanha suína, uma linguiça suína, um blesser e uma bolsa térmica de 15 litros.

Ainda conforme a denúncia, apesar da Prefeitura de Corumbá ter adquirido os kits em grande quantidade, o que normalmente se classificaria como uma compra no “atacado” o valor pago por unidade à empresa teria sido superfaturado e maior do que o comercializado no varejo.

Documentos anexados ao inquérito civil, mostram que a empresa vencedora do certame W.R.A Parra Brasil, localizada no município de Corumbá, comercializada os mesmos produtos, em sua loja física no varejo, por R$ 51,91 (Cinquenta e um reais com noventa e um centavos). O valor é superior a margem de 100% que teria sido pago pela Prefeitura de Corumbá.

Outro fato que chamou a atenção da reportagem, foi aumento na quantidade de kits adquiridos de um ano para o outro. Em 2017 por exemplo, a prefeitura de Corumbá efetuou, com a mesma empresa, a compra de 433 kits a menos num total de 4.645.

Até a publicação desta matéria, nenhum procedimento para abertura de licitação com o objetivo de aquisição de Kits natalinos havia sido publicada.

Prefeito reconheceu sobrepreço

Em entrevista à TV Morena, Iunes chegou a reconhecer que o valor pago pela prefeitura à empresa, foi acima do valor praticado pelo mercado. Apesar disso, ele justificou que a licitação seguiu o procedimento de escolha pelo “menor preço”.

Iunes ainda destacou outros motivos para o acréscimo superior a 100% no valor do Kit. a entrega do produto e a confecção da bolsa térmica com logomarca da prefeitura que acompanhava o material. Relembre a entrevista AQUI

Inquérito parado

Assim como outros procedimentos que envolvem investigação contra a Prefeitura de Corumbá, o inquérito civil nº 06.2019.00000785-6 segue sem conclusão. Ele teve sua última movimentação no dia 13 de setembro e desde então segue “na fila” por um prazo de 90 dias.