Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quarta-feira (13) sob vaias e xingamentos, o pacote do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com aumento de impostos por 14 votos favoráveis e 5 contrários. Os parlamentares fizeram sessão extraordinária para aprovar as medidas pedidas pelo governador.
Em primeira votação, aprovaram o pacote os deputados Antônio Vaz (Republicanos), Barbosinha (DEM), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB), Jamilson Name (PDT), Lídio Lopes (Patri), Londres Machado (PSD), Lucas de Lima (SD), Marçal Filho (PSDB), Márcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Onevan de Matos (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Zé Teixeira (DEM).
Foram contrários ao aumento de impostos os deputados Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Coronel David (PSL), Capitão Contar (PSL) e João Henrique (PL). Após a primeira votação, os deputados se reuniram por dez minutos e abriram a sessão extraordinária.
Na segunda votação, Felipe Orro (PSDB) constou como ausente, diminuindo o placar de votação para 14 favoráveis e 5 contrários, votos suficientes para aprovação do projeto, que segue para o governo Azambuja sancionar.
Após a votação, os produtores rurais lamentaram o placar e xingaram os deputados. Na tribuna, Kemp acusou o governo de pretender ‘fazer caixa’ para as eleições de 2020 com o aumento dos impostos. “O governo federal e do Estado estão errados em onerar o consumidor e produtor em tempo de recessão. É preciso que eles adotem políticas para resgatar a economia”.
O parlamentar pontuou que o produtor de gado que pagava 29% de Uferms passará a pagar 65%. Os de algodão, de 102% para 153%.
João Henrique destacou que o aumento afeta não só produtores, mas os assentados e todos os demais trabalhadores, onerando até mesmo o transporte público. O deputado citou passagem de Lucas na Bíblia sobre Judas e chegou a abrir a camisa para mostrar que vestia a camiseta do movimento Chega de Impostos.
Zé Teixeira (DEM) alfinetou. “O colega fala em Judas, mas é neto de um governador que finalizou o mandato com servidores acampados na Governadoria”, referindo-se a protestos na época do ex-governador Marcelo Miranda.
Apontado por produtores durante o protesto, o parlamentar se defendeu. “É injusto cobrar do produtor, mas o governo enfrenta restrição na economia. O governo não toca o Estado sem o Fundersul”, discursou.
Capitão Contar chamou a medida de ‘pacote de maldades de Reinaldo’ e ainda citou que a manutenção do ITCD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) era um ‘jabuti’ no projeto. “O governo prometeu diminuir esse imposto e manteve o índice, traindo a promessa que havia feito”, apontou.
Os produtores rurais permanecerão acampados na Assembleia até o final de semana em protesto. Presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) Maurício Saito afirmou que o governo tem praticado uma lógica equivocada sobre o assunto.
“Aumentar impostos é uma lógica equivocada e registramos a nossa tristeza nessa discussão. Nos reunimos hoje com todas as associações de cadeias produtivas e vamos na Federação saber que decisão tomar”, disse.
