Comendo carne estragada e bebendo água em embalagens de defensivos, seis trabalhadores paraguaios rurais foram resgatados de fazenda após Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrar que eles estavam sendo submetidos a trabalhos escravos por mais de uma década. A Fazenda que fica no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Bela Vista, foi vistoriada e o proprietário, acabou sendo intimado, porém em audiência, o dono da fazenda não aceitou fazer acordo, preferiu judicializar a questão e ainda disse que conhecia o ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com a assessoria pericial do MPT, os funcionários foram flagrados em situações precárias. Eles não tinham local para fazerem suas necessidades e acabavam usando o mato da fazenda. A água utilizada, tanto para beber, tomar banho, como para cozinhar, era transportada de córrego por meio de recipiente utilizado para embalar agente defensivo. agrícola.
A inspeção in loco feita pela assessoria pericial do MPT, em conjunto com os auditores fiscais do trabalho, ocorreu no dia 2 de outubro deste ano. De acordo com o parecer da assessoria pericial, no alojamento dos funcionários foi encontrado carnes em decomposição, eles não tinham camas para dormir, sem água potável e sem luz elétrica.
Durante audiência, que ocorreu no dia 4 de outubro, o procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes tentou definir o pagamento dos haveres rescisórios e retroativos devidos aos trabalhadores resgatados, bem como o dano moral coletivo e o cabimento de eventual representação criminal. O pagamento das verbas rescisórias estava previsto para ocorrer no dia 10 de outubro, na sede do Ministério Público Estadual (MPMS).
“Quanto ao dano moral individual, a título de composição, considerando o caráter gravíssimo da lesão, fora aplicado o valor máximo previsto em lei”, diz parte da ata de audiência. Em contrapartida, o proprietário da fazenda recusou quitar as verbas relativas a todo o período trabalhado, bem como os valores devidos a título de dano moral individual.
Diante do impasse, o procurador propôs o pagamento dos últimos cinco anos, ficando as demais questões para discussão em sede judicial. Porém, o fazendeiro preferiu judicializar toda a questão.
