Corumbá (MS)- O total de 45 quilos de filé de pescado foram apreendidos por uma guarnição da PRF durante abordagem de rotina realizado a um veículo que trafegava pela rodovia Ramão Gomez, estrada que liga Corumbá com a Bolívia.
De acordo com informações, o pescado estava no porta-malas de um automóvel pertencente a um cidadão boliviano, que ao ser questionado sobre a procedência do material, informou que estaria transportando o mesmo de Puerto Suarez para Corumbá e que o peixe seria entregue em um restaurante da cidade o qual se recusou a informar.
Diante dos fatos a Polícia Militar Ambiental foi acionada para dar prosseguimento com a ocorrência sobre um possível crime ambiental. Como não havia condições de afirmar que o pescado seria procedente de pesca predatória, o mesmo foi apreendido por estar sendo transportado de maneira irregular sem a licença ambiental e sem a Guia de Controle de Pescado (GCP).
Segundo informações da PMA, a falta de vistoria e lacre não se caracteriza crime, mas é infração administrativa, com previsão de multa e apreensão do produto da pesca. A multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com mais R$ 20,00 por cada quilo do pescado ilegal. No caso, o boliviano não foi autuado, por não possuir cadastro de pessoa física (CPF) brasileiro.
O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal de Corumbá.
