O juiz Deyvis Ecco da 2° Vara Criminal de Corumbá (MS), não aceitou o pedido do Ministério Público feito na última segunda-feira (15) para que o médico Ricardo Chauvet, suspeito de cobrar R$1 mil por uma cirurgia do SUS, fosse preso para não atrapalhar as investigações.

De acordo com a decisão publicada nesta sexta-feira (19), o juiz entendeu que não há possibilidade de Chauvet reincidir no ato e, por isso, sua liberdade não atrapalharia as investigações. Ele determinou que o médico compareça em juízo a cada dois meses para assinar presença.

Essa decisão se refere à denúncia de que o médico teria cobrado para fazer a cirurgia de retirada de um pólipo do útero pelo SUS. A paciente que denunciou estava internada na Santa Casa de Corumbá e fez uma gravação de áudio para comprovar a cobrança.

O promotor Luciano Conti, que fez o pedido de prisão, informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça porque o Ministério Público entende que existe uma gravidade concreta no caso.

A Santa Casa de Corumbá declarou que o processo está sob análise jurídica e que aguarda o parecer da comissão de ética. Nesta quinta-feira (18), Chauvet pediu afastamento da rede municipal de saúde onde atendia.
O Conselho Regional de Medicina afirmou que uma apuração sobre o médico tramita em sigilo. A reportagem não conseguiu contato nesta sexta-feira com o médico. Na última semana, ele negou a acusação.

Entenda o caso

O médico Ricardo Chauvet, de Corumbá, a 415 quilômetros de Campo Grande, é suspeito de cobrar R$ 1 mil para fazer cirurgia de retirada de um pólipo do útero pelo SUS. A paciente, de 26 anos, e o marido gravaram conversa com ele e registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil. O casal não chegou a fazer o pagamento.
De acordo o boletim de ocorrência, a paciente deu entrada na maternidade da Santa Casa de Corumbá no dia 23 de abril, dizendo estar com dores e sangramento no útero. Lá, o médico, depois de dizer que ela estava com “frescura”, afirmou que seria preciso uma operação para retirada de um pólipo e que cobraria pelo procedimento.

“Aí, foi quando ele começou com uma história de que o SUS pagava muito pouco para ele. […] E que, se ele me pagasse esse mesmo valor, eu iria fazer faxina na casa dele. Eu fiquei, assim, perplexa com essa história”, conta a jovem, que prefere não se identificar.

Já internada pelo SUS, a paciente disse que ficou sem reação e que, após a chegada do marido, foi com ele até o consultório do médico, no próprio hospital, onde gravaram a conversa. No áudio, a declaração atribuída ao obstetra diz:

“Eu não faço pelo SUS, tá? Por motivo simples. O SUS paga R$ 24 pra fazer isso. Eu não vou botar a mão no útero de mulher desse tamanho com cinco cesáreas anteriores por R$ 24”. O interlocutor altera a voz quando fala sobre a característica física da paciente.

A conversa continua: “…eu posso manter ela com a cirurgia pelo SUS e a gente faz acerto à parte. Em dinheiro, sem recibo e antecipado, tá? […] Eu posso tentar te ajudar. Isso te custaria mil reais, tá? […] Só que isso é ilegal, tá? Mas eu tenho duas opções: ou o ilegal ou eu não faço”.

Após a conversa com o médico, a jovem fugiu do hospital, tentou registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil, mas, segundo ela, o investigador que a atendeu afirmou que não havia crime na situação relatada. O registro policial só foi feito dia 9 de julho, na Delegacia de Atendimento à Mulher, e pelo crime de corrupção passiva.
Chauvet também é suspeito de abuso sexual. O processo corre sob sigilo.