Os deputados estaduais da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram em segunda votação nesta quinta-feira (11) por 14 votos favoráveis e 7 contrários o Projeto de Lei Complementar 9/2019, do Poder Executivo, que alonga o reajuste dos professores concursados de 2022 para 2025 e reduz o salário dos professores contratados. Agora, a proposta segue para que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) possa sancioná-la.
Desde cedo, os professores que atuam na Rede Estadual de Educação fizeram fila para acompanhar a sessão na Casa de Leis. Mas ao contrário do que geralmente ocorre na Ordem do Dia, quando os projetos começam a ser analisados após as 11h, os parlamentares se adiantaram e votaram a proposta antes das 10h. Foi o primeiro projeto pautado e votado nesta quinta, mesmo sob protesto dos professores.
Desta vez, mantiveram o voto contrário da 1ª votação os deputados Pedro Kemp (PT), Capitão Contar (PSL), Rinaldo Modesto (PSDB), além dos parlamentares Antônio Vaz (PRB), Lucas de Lima (SD), e mais dois da base do governo: Marçal Filho (PSDB) e Onevan de Matos (PSDB). Cabo Almi (PT), que ontem votou contra o projeto, faltou na sessão de hoje.
Quando chegou, o projeto já havia sido analisado. “Teve atendimento no bairro em que eu moro, o Itamaracá, e acabei atrasando. Teve engarrafamento no macroanel e não cheguei a tempo. Pedi pra reverter o voto, mas não autorizaram. Teve manobra da mesa porque tinha ordem de votação e agora já acabou a sessão”, reclamou.
Votaram a favor do projeto os deputados Barbosinha (DEM), Coronel David (PSL), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (SD), Jamilson Name (PDT), João Henrique (PL), Londres Machado (PSD), Márcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (DEM). Lídio Lopes (Patri), que estava na sessão, se ausentou da votação. O presidente da Casa, deputado Paulo Correa (PSDB), não vota.
Segundo dados divulgados no portal da Federação, em Campo Grande o piso salarial para 40 horas é R$ 4.065,92. São 11 mil convocados e 8 mil efetivos. Em contrapartida, o projeto prevê que o contrato dos convocados mudará para 12 meses, ao invés dos seis meses. No atual modelo, os profissionais não recebem remunerações de janeiro, dezembro e, em julho, parcialmente.
O projeto prevê também acabar com a cedência de funcionários públicos da educação para sindicatos “com ônus” para o Estado. Hoje, os cedidos para estes fins continuam a receber as remunerações pelo Estado e a ideia é que o servidor cedido receba pelo sindicato que atua.
