Os deputados estaduais devem apreciar em 1º discussão projeto de lei encaminhado pelo governo estadual em regime de urgência em sessão desta quarta-feira (10), mudanças nas regras de professores convocados, como por exemplo, alteração no piso salarial. Mas a proposta não será votada tão facilmente, já que está prevista manifestação por parte dos profissionais, na Casa de Leis.
A Fetems (Federação de Trabalhadores da Educação) mobilizou manifestação a partir das 9h no plenário da Assembleia Legislativa. O projeto chegou na Casa de Leis na última sexta-feira (5), com alguns pontos que não foram discutidos entre o governo e a Fetems.
A federação se reuniu ontem (9) com os parlamentares para pedir que a proposta fosse votada na próxima semana. Com esse tempo, os pontos mais polêmicos seriam debatidos pelo presidente da Fetems, Jaime Teixeira.
Um dos assuntos mais polêmicos é a redução do salário dos convocados. Apesar do projeto enviado pelo governo não ter o índice de diminuição salarial, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) acredita que se aprovado, o salário dos profissionais deve cair até 30%.
A retração salarial será enviada por decreto pelo governo. Outro ponto polêmico é a prorrogação da discussão salarial para chegar a 100% do piso nacional da categoria. Está prevista para 2022 o cumprimento total e a ideia é fazer com que as negociações só terminem em 2025 – a cada ano, um percentual é aplicado na remuneração do professor, para se chegar aos 100%.
Líder do governo na Casa de Leis, o deputado Barbosinha (DEM), defende que as mudanças fará com que o governo economize até R$ 130 milhões por ano e estimule concurso para profissionais da área.