O Ministério Público Federal (MPF) realizará, em 26 de junho, a primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na cidade de Ladário. O evento acontece na Escola Municipal Marquês de Tamandaré, às 18h, e vai debater o baixo desempenho no ensino público apontado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no município, que recebeu a média de 4,4 no ano de 2017.

O intuito da audiência pública é identificar quais são os fatores responsáveis pelo baixo índice apontado pelo IDEB, bem como ouvir a administração pública municipal e estadual, a comunidade de Ladário e as instituições locais sobre as demandas na área. Essas informações vão embasar um diagnóstico da rede escolar, que servirá de base para a atuação do MPF, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), junto à rede escolar de Ladário.

Ao final do projeto haverá a convocação de novas audiências públicas para informar a sociedade das medidas adotadas e os resultados obtidos.

Projeto

MPEduc é um projeto que tem o objetivo de identificar os motivos dos baixos índices nas redes públicas dessas localidades; acompanhar a execução das políticas públicas na área educacional, assim como a destinação adequada dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais em atuação na área de educação; levar conhecimento ao cidadão sobre seu direito de ter uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja ofertado adequadamente.

Desde fevereiro, o MPF em Corumbá vem executando o projeto. A primeira ação foi o preenchimento de um questionário no site do MPEduc, por representantes das escolas e conselhos. O segundo passo vai ser a audiência pública, que ampliará as considerações apontadas pela comunidade. A terceira etapa serão as visitas nas escolas por membros do Ministério Público e dos conselhos, além da UFMS e de cidadãos interessados.

Os participantes que desejam fazer o uso da palavra na audiência pública podem já se inscrever pelo e-mail isismacedo@mpf.mp.br. Também existe a possibilidade de inscrição no momento do evento.

Serviço

Leia o edital de convocação da Audiência Pública.

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