Corumbá (MS)- Um suposto superfaturamento na compra dos kits natalinos distribuídos aos servidores públicos da Prefeitura de Corumbá está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual.

A abertura de inquérito civil foi publicada na edição do Diário Oficial do MPE do dia 04 de junho com a finalidade de apurar, além do eventual sobre-preço praticado pela administração municipal na aquisição dos kits, o uso indevido de verbas rubricadas para fins diversos.

Conforme apurado pelo Folha MS, em 2018, a Prefeitura Municipal de Corumbá fez a aquisição de 5.078 kits natalinos através de processo licitatório com a empresa W.R.A Parra Brasil, sendo a vencedora na modalidade “Menor Preço”, com o valor global de R$ 598.188,40 (Quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e oito reais com quarenta centavos), e valor unitário comercializado a R$ 117, 80 (Cento e Dezessete Reais com oitenta centavos).

Cada Kit Natalino possuía uma picanha suína, uma linguiça suína, um blesser e uma bolsa térmica de 15 litros.

Suposto Superfaturamento

Ainda conforme a denúncia, apesar da Prefeitura de Corumbá ter adquirido os kits em grande quantidade, o que normalmente se classificaria como uma compra no “atacado” o valor pago por unidade à empresa teria sido superfaturado.

Documentos anexados ao inquérito civil, mostram que a empresa vencedora do certame W.R.A Parra Brasil, localizada no município de Corumbá, comercializada os mesmos produtos, em sua loja física no varejo, por R$ 51,91 (Cinquenta e um reais com noventa e um centavos), um valor superior a margem de 100% que teria sido pago pela Prefeitura de Corumbá.

Outro fato que chama a atenção foi a quantidade de kits adquiridos de um ano para o outro. Em 2017 por exemplo, a prefeitura de Corumbá efetuou, com a mesma empresa, a compra de 4.645 Kits Natalino, um acréscimo de 433 kits.

O inquérito Civil segue sob responsabilidade da 5ª Promotoria da Justiça da Comarca de Corumbá.