Câmara promulga lei que proíbe comercialização de canudos e copos plásticos em Corumbá

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  • Post publicado:28 de maio de 2019

Câmara promulga lei que proíbe comercialização de canudos e copos plásticos em Corumbá

Corumbá (MS)- O projeto de lei que proíbe a comercialização de copos plásticos e canudos plásticos por estabelecimentos fixos e móveis em Corumbá foi promulgada pela Câmara Municipal de Corumbá.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (27). Ainda conforme a publicação, a lei torna obrigatória a substituição de todos os copos plásticos e canudos dispostos nos estabelecimentos comerciais da cidade por materiais biodegradáveis.

Os comerciantes terão um prazo de seis meses para se adequarem a nova legislação. O descumprimento da decisão poderá acarretar multa de R$ 500 reais e em caso de reincidência, o valor será de R$ 1.000 reais.

A medida tem por finalidade, contribuir para a preservação do meio ambiente já que o descarte discriminado de materiais plásticos tem afetado a biodiversidade animal nos mares e rios, além de, na natureza, esses materiais podem levar dezenas de anos para se decompor.