Audiência pública vai debater contrato de concessão dos serviços de água e esgoto

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  • Post publicado:20 de maio de 2019
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A renovação do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), será discutida na próxima quarta-feira, 22 de maio, durante audiência pública convocada pela Prefeitura Municipal de Corumbá.

O evento está marcado para às 14 horas e acontece no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade, será apresentada a minuta do contrato de programa para renovação da concessão à Sanesul dos serviços de água e esgoto.

A audiência contará com a participação da Comissão de Acompanhamento, Elaboração e Execução do Ccntrato de gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico e esgotamento sanitário em Corumbá.

A Comissão de Acompanhamento, conforme ato assinado pelo presidente do Poder Legislativo corumbaense, Roberto Façanha, é composta pelos vereadores Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), André Luiz Pereira Fernandes (André da Farmácia) e Tadeu Vieira.

O Edital de Convocação assinado pelo prefeito Marcelo Iunes, foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 15 de maio. A audiência será coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e, após a abertura, a direção da Sanesul fará explanação da minuta do contrato, podendo ser admitidos outras pessoas para esta fase.

A audiência é aberta à população e estão sendo aguardadas presenças de representantes de entidades da sociedade civil organizada, membros dos Poderes Constituídos e demais órgãos ou entidades da Administração Pública, bem como todo e qualquer interessado que queira participar, dando-se assim o tratamento mais transparente e democrático para um assunto que é de suma importância para toda a população corumbaense.

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