As investigações da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul apontam que um grupo de sete empresas realiza desde 2016 um conluio para monopolizar e vencer as licitações da SED (Secretaria Estadual de Educação), contando com ajuda de servidores públicos, para vencer um total de mais de R$ 8 milhões em contratos para reformas de escolas. A informação foi repassada pelo delegado Leonardo Caetano.
As obras eram realizadas com recursos do MEC (Ministério da Educação) e as empresas conseguiam vencer as licitações por meio de especificidades do edital. “Com o superfaturamento dos valores empregados, as empresas decidiam quem venceria e quem concorreria, sempre utilizando o preço máximo do edital”.
Funcionários da SED criavam dificuldades para que empresas de fora participassem e também especificidades para garantir que a empresa escolhida pelo grupo vencesse a licitação. “Criavam problemas, como a realização de autenticação de documentos apenas presencialmente e com 48 horas de antecedência”, disse o delegado.
Segundo o superintendente regional da CGU (Controladoria-Geral da União) Daniel Silveira, uma fiscalização em duas escolas logo no início das obras por técnicos da CGU conseguiu verificar um superfaturamento de até 28%, além de serviços pagos e não executados e com qualidade inferior à contratada.
Corrupção e organização criminosa
A PF colheu nesta quarta-feira maiores elementos de prova da prática de crimes de corrução passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros. O objetivo é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de empresas idôneas que não participam do teatro criminoso, e que estabelecem um rodízio nos certames dentro da SED, segundo nota.
Até o momento, a investigação constatou a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED, sendo uma Concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete Tomadas de Preços, as quais totalizam R$ 7.347.785,17. Deverão ser identificados, durante a investigação, os valores correspondentes às fraudes e as propinas pagas a integrantes da organização criminosa.
A operação é realizada de forma conjunta com a CGU (Controladoria-Geral da União) e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, inclusive na SED, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal. Ao todo, participaram da Operação Nota Zero mais de 55 Policiais Federais e oito servidores da CGU.
