Prefeitura de Ladário suspende repasse e Santa Casa cobra dívida de R$ 400 mil

Caso está sendo analisado pelo Ministério Público

De acordo com a direção da instituição repasse no valor de R$ 20 mil reais deixou de ser feita pelo município vizinho
De acordo com a direção da instituição repasse no valor de R$ 20 mil reais deixou de ser feita pelo município vizinho

Corumbá (MS)- A Santa Casa de Corumbá, hoje atuando sob intervenção do município, vem sofrendo nos últimos anos com um déficit orçamentário que gerou inúmeras dívidas para a instituição que chegou a ter seus bens colocados à leilão, para quitação de débitos com a empresa de saneamento básico do estado de Mato Grosso do Sul. Apesar de estar operando “no vermelho” o hospital de caridade por décadas tem sido o responsável pelo atendimento da população corumbaense, ladarense e de inúmeros cidadãos bolivianos que residem na faixa de fronteira.

De acordo com informações da junta interventora, o último levantamento apontou que cerca de 12,37% de todos os pacientes atendidos mensalmente na unidade, são oriundos do município de Ladário que recebem tratamento de baixa, média e alta complexidade. Toda demanda absorvida da cidade vizinha, gera um custo, que segundo a direção do hospital poderia ser amenizado se, o município de Ladário realizasse o repasse acordado entre o Estado e os dois municípios em um termo de cooperação para operação do único hospital da região.

O termo foi assinado no início da intervenção municipal para complementação orçamentária da instituição referente ao volume de atendimento absorvido dentro do município de Corumbá e Ladário. Hoje a instituição recebe mensalmente R$ 858.734,01 do Governo Federal, R$ 353.882 do Governo Estadual e R$ 409.582 da prefeitura de Corumbá.

Porém, a prefeitura de Ladário estaria deixando de repassar ao hospital o valor mensal de R$ 20 mil reais referentes a sua contribuição estabelecida no termo de cooperação, e a dívida já estaria com o valor aproximado de R$ 400 mil. O caso foi parar no Ministério Público Estadual que analisa o episódio.

Apesar dos transtornos causados pela falta do repasse, o diretor da junta interventora do Hospital ressalta que o SUS é um serviço que todo cidadão, independentemente de onde vive, tem direito, mas destaca a necessidade de se estabelecer parcerias para que a unidade não entre em colapso.

“Por conta de todo histórico de gestões anteriores e falta de recursos, hoje o Hospital de Corumbá vive um momento de extrema dificuldade, recentemente tivemos sob a ameaça de termos parte de nossas instalações leiloadas devido a cobrança de dívidas. Por outro lado, somos uma instituição que trabalha com a particularidade de ficar entre duas cidades que dependem do atendimento médico oferecido aqui, Ladário e cidadãos bolivianos, porém, é preciso que o termo de cooperação seja cumprido e que o repasse seja realizado afim de termos melhores condições de atendimento para os próprios cidadãos que moram na região” disse Cristiano Xavier.

“Por este mesmo valor tivemos nossas instalações colocadas a leilão, e isso nos faz falta, com o mesmo montante seria possível por exemplo, arcar com uma de nossas folhas de pagamento integralmente”, concluiu.

Ladário

De acordo com Cleber Coleone, secretário de Saúde de Ladário, uma indefinição quanto a interpretação do prazo de vigência do termo de cooperação estaria interferindo no repasse que seria de responsabilidade do município. Coleone explicou à reportagem do Folha MS que, no ato da intervenção municipal no hospital, houve a assinatura do termo de cooperação fixado pelo prazo de 24 meses para o município de Corumbá e o Estado de MS, mas ao município de Ladário a clausura previa o repasse enquanto durasse a intervenção.

“Após o término desses 24 meses, houve um novo entendimento entre o Estado e o Município de Corumbá que realizaram novamente um termo de cooperação. Neste, o Município de Ladário não foi englobado ou consultado, diante dessa indefinição se haveria um respaldo legal para que continuássemos realizando o repasse, é que o pagamento foi suspenso e hoje aguardamos uma definição do Ministério Público”, disse o secretário, lembrando que o hospital receberia diretamente do Ministério da Saúde um repasse que englobaria o atendimento dos pacientes das duas cidades.

 

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