Prefeitura de Corumbá vai notificar empresa que trabalhou na segurança do Carnaval

Empresa MG Segurança terá prazo de cinco dias para apresentar comprovação de pagamento de funcionários / Foto: PMC
Empresa MG Segurança terá prazo de cinco dias para apresentar comprovação de pagamento de funcionários / Foto: PMC

Corumbá (MS)- Após notícias serem veiculadas na imprensa em referência ao não pagamento de funcionários que teriam atuado na segurança do Carnaval de Corumbá, a prefeitura municipal emitiu na manhã desta sexta-feira (20), uma nota de esclarecimento em que explicou que a responsabilidade quanto ao pagamento dos funcionários é de responsabilidade exclusiva da empresa contratada através de processo licitatório.

Ainda assim, de acordo com a assessoria institucional da prefeitura de Corumbá, o município já instaurou processo administrativo em desfavor da empresa dando prazo de cinco dias para que a mesma apresente os comprovantes de pagamento do efetivo empregado no reforço da segurança do evento sob pena da suspensão do direito em participar de novas licitações no município.

Nota de Esclarecimento

A respeito das denúncias veiculadas na imprensa sobre a falta de pagamento de funcionários de empresa de segurança, a Prefeitura de Corumbá, por meio de sua Fundação de Cultura, informa que não é responsável pelo pagamento do pessoal contratado para reforçar a segurança durante aquele período.

A Prefeitura informa, ainda, que a responsabilidade de pagamento dos funcionários á da empresa e que está respaldada juridicamente pelo contrato realizado após processo licitatório, onde todas as regras do contrato estavam claras. Diante das denúncias veiculadas a Prefeitura de Corumbá já instaurou processo administrativo contra a empresa. A notificação de tal procedimento será realizada no prazo de cinco dias úteis e a empresa terá de apresentar informações sobre o fato, além dos recibos de pagamento dos funcionários que atuaram durante o Carnaval de Corumbá.

Caso não apresente a documentação solicitada, a empresa poderá receber como penalidades desde uma advertência e multa até suspensão temporária nas participações em processos de licitação. Em Corumbá, esse impedimento é de cinco anos.

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