Battisti pretendia fazer compras na Bolívia e considerou “modesta” quantia encontrada em seu poder

Durante audiência de custódia, Cesare afirmou não ter conhecimento da legislação brasileira que determina a comunicação à Receita Federal, sobre transportes de valores acima de R$ 10 mil reais / Foto: Erik Silva

Corumbá (MS)-Ao se defender da acusação do crime de evasão de divisas, após ser flagrado pela Polícia Federal, tentando deixar o Brasil transportando 6 mil dólares e 1,5 mil euros, valor que convertido para moeda local é estimado em R$ 23 mil reais, o ativista italiano Cesare Battisti alegou desconhecimento da legislação brasileira que determina informar à Receita Federal, transporte em espécie que ultrapasse a quantia correspondente a R$ 10 mil reais. Questionado pelo juiz federal Odilon de Oliveira se pretendia deixar o país, o italiano negou o interesse de ingressar definitivamente na Bolívia, afirmando que teria como destino um centro comercial onde compraria equipamentos de pesca, jaqueta de couro e vinhos.

Ainda conforme declarou na audiência de custódia, Battisti afirmou que os valores correspondem a seus proventos decorrentes de direitos autorais da França e do Brasil.  “Eu trabalho desde que cheguei no Brasil, minha renda é em torno de 8 a 10 mil reais por mês com contratos como autor”, disse.

Cesare deixou a Justiça Federal e deve ser encaminhado para o presídio federal de Campo Grande

“fui preso na fronteira, no limite da fronteira, estava indo para um centro comercial junto com outros dois amigos, eu ia passear em um centro comercial para comprar entre outras coisas, material para pesca, casaco de couro entre outras coisas [..] já tínhamos pago um taxista boliviano que nos levaria até o centro comercial e nos aguardaria para nos trazer de volta no mesmo dia” afirmou.

Questionado sobre os motivos de estar saindo do país com a importância encontrada, Cesare afirmou acreditar que o centro comercial estaria localizado em uma zona internacional. “Pelas informações que eu tive junto com os outros dois companheiros que estavam comigo eu achava que este centro comercial estava em zona internacional e ainda não era território boliviano, senão, eu não teria feito isso aí. O dinheiro que estava em meu poder é legal excelência e pode ser comprovado através das movimentações do banco”, alegou.

“Sinceramente eu nunca tive conhecimento que com uma quantia assim modesta de dinheiro eu pudesse estar cometendo algo ilícito, para mim parecia normal sair numa zona franca fazer compras com esse dinheiro ainda mais como iria fazer, ia pagar para os três, essa era minha ideia”, concluiu.

Apesar das alegações, o procurador do Ministério Público Federal Silvio Pettengill, defendeu a manutenção da prisão, convertida em preventiva, alegando que indivíduos que possuem condenação criminal, não poderiam ser beneficiados com a limitação da prisão preventiva de acordo com o artigo 313, inciso 2.

“É o caso do investigado Cesare Battisti, possuiu quatro condenações na Itália, se reconheceu que essas condenações se mantém ativas, o que inclusive, autorizaria a extradição, esses delitos ainda não estão cobertos pela prescrição e em pontual momento, se concluir pela prática de evasão de divisas, teremos que o investigado é reincidente de prática de crime doloso, pretendia se ausentar do Brasil  transportando quantidade em espécie superior ao valor permitido e essa forma de saída do território nacional, pela circunstância do caso, com uso de passaporte e carteira internacional de vacinação, dá contorno suficientes para entender que a prisão do investigado é a medida necessária para aplicação da lei penal”, afirmou.

Ainda segundo o juiz federal Odilon de Oliveira, a tentativa de saída do país feita por Battisti, inflige a lei que trata de refugiados que obriga a autorização por escrita aos beneficiados com refúgio no Brasil.

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